A temática sobre a discussão da transferência de renda já
era avançada na Europa desde a década de 1980, o ex- senador Eduardo Suplicy,
assim como um grupo de estudiosos do tema aproximaram-se da questão e
participaram ativamente dos debates que se davam na Europa e o trouxeram para o
Brasil.
Nesse tempo política Social não existia. Pobre e
extremamente pobres eram massa de manobras de políticos que doavam cestas
básicas, dentaduras ou coisas de genero.
Me formei na década de 90, e passei por toda ela vendo de
perto a pobreza a extremapobreza, a morte em vida, sem ter em mãos nenhum
instrumento eficaz para oferecer aquele ser um miséria absoluta.
Naquela época, estimulados pelo governo FHC nascia uma tal
de solidariedade, a sociedade devia ser solidária com os mais pobres, isso
atingiu todo mundo! Nas igrejas o "discurso do amor aos pobres"
levavam gente pra dar comida a mendigo na rua ou tentar fazer alguma coisa
relevante em sua comunidade, mas, nada passava do tricô e croché e cestas
básicas para matar a fome "daquela gente". E Aquela gente continuava
passando fome, mas, os crentes justificados diante do seu deus.
Lembro que fui uma das primeiras a escrever sobre a tal Ação
Social (engolida pela teologia da prosperidade e hoje usada pra desviar
dinheiro) não como caridade e sim DIREITO, pesquisava muito na biblia a noção
de Direito dos pobres, o direito social, e fiquei convencida que o pensamento
da cidadania, do direito social e a obrigação de efetivar esse direito, que nascia
em Deus (só olhar os profetas menores e Isaías) era dever da igreja. Bem, hoje
a igreja esta preocupada com templos, catedrais, carros zeros e empresas....
Nesse período experiencias assistencialistas grassavam pelo
país: Leite do Sarney, cheque cidadão do Garotinho, vale gás, bolsa escola e
outras migalhas pipocavam ao gosto de cada governante.
Mas, foi com o Governo Lula, com a atuação decisiva de
Eduardo Suplicy e outros pensadores envolvidos com o tema que nasceu o bolsa
família. Ele agregava todos os outros programas em um só, mas, não apenas isso,
criava uma contra partida da família, as condicionalidades: saúde feminina e
educação. Não observadas a família perdia o direito a transferência de renda.
Mas, não apenas isso: pela primeira vez no Brasil a Politica
Social não era um programa pontual, mas, uma política publica com um tripé:
universalidade da saúde, assistência social e seguridade social. Toda a
assistência social passou por uma grande transformação. Para dar conta da nova
modalidade de assistência que se oferecia a responsabilidade sobre ela passava
para os três entes federados: Governo, Estado e Município, num fundo de
assistência em que valores eram repassados sem intermediários. Quais as
obrigações do Estado e municípios? Cumprir as metas definidas pelo MDS quanto
ao atendimento a população. Assim foram criados CRAS (centro de referencia de
assistência social) e CREAS (centros especializados de assistência social) e
ambos deveriam ficar em territórios próximos a população. O CRAS trabalha com
acompanhamento à família e tem como missão evitar que a situação familiar se
agrave com rompimentos de vínculos e violação de direitos. O programa acompanha
a família, indica para cursos (SENAC e PRONATEC), desenvolve vários programas
para fortalecimento de vínculos da família, faz encaminhamentos a rede de
proteção social, acompanha descumprimento de descondicionalidades e é a porta
de entrada de muitos casos de violação de direito, encaminhados ao CREAS que
tem suas ações especificas para tal.
Por trás do "Bolsa Família" criou-se uma estrutura
de assistência social gigantesca, com equipamentos do Estado (obrigatoriedade
de cria-los conforme o senso SUAS e o conhecimento da realidade territorial do
estado e município sobre pena de não receber os repasses do MDS), além da rede
da sociedade civil (ONGS, OCIPS).
Desde que o Bolsa Família foi criado a mortalidade
materno-infantil caiu drasticamente, tendo o país recebido premio da ONU por
ter dois anos antes atingido a meta pactuada entre países em desenvolvimento.
Toda mãe é obrigada a fazer pre- natal, vacinar seus filhos
e se pesarem de seis em seis meses.
Toda criança tem que ter no mínino 85% de presença escolar e
faltas não justificadas, que baixem essa percentagem, a família é alertada a
procurar o CRAS de sua região para orientação e acompanhamento, sendo que a
família recebe bloqueio da transferência de renda e a persistência na
descondiconalidade, após acompanhamento do profissional sem resultados
esperados, significa a perda da transferência de renda.
O programa Jovem Aprendiz ou Aprendiz Legal é destinado em
sua maioria a adolescentes e jovens beneficiários do Bolsa Família, ou seja,
uma forma de combater o trabalho infantil, tendo o jovem como aprendiz,
ganhando um salário, aprendendo uma profissão e continuando seus estudos.
Os cursos do PRONATEC são abertos para jovens, adultos,
homens e mulheres que são beneficiários do Bolsa Família. No meu CRAS sempre
que chega noticia de cursos, filhos, maridos, jovens, mulheres vão em busca de
inscrição.
Os cursos do SENAC também tem muita procura e uma das nossas
beneficiárias saiu do programa de acompanhamento porque aprendeu a fazer
pintura em tecido e estava tendo lucro certo com pintura de camisas.
O Minha Casa e Minha Vida é outro programa muito bem vindo.
Aberto a famílias de renda até R$ 1600,00. Eu tive a alegria de ver uma das
minhas usuárias (varias na verdade, mas essa me chamou atenção) que morava num
cômodo, caindo sobre sua cabeça e sem sanitário com os filhos, ganhar uma casa
digna, ter dignidade de morar.
É tudo perfeito? Não. A transferência de renda precisa ser
transitória, mas, as carências sociais do país (que não são do governo Lula),
mas vem do sr. FHC, Sarney, Itamar e dos militares e indo a raiz do problema
dos 350 anos de escravidão e da abolição à portuguesa da princesa Isabel, que
de uma noite para o dia jogou no esgoto milhares de pessoas e que seus
descendentes até hoje, não mudará em 10 anos.
São mudanças estruturais na educação, na saúde, na
habitação, no saneamento básico, e que não depende apenas do Governo Federal,
mas, dos demais entes: Estado e município. A educação é uma droga nesse país, é
mesmo! Mas, os avanços que teve só se deram nos últimos dez anos e como tudo
que precisa ser feito e que foi abandonado pelas elites desse país desde que D.
João aqui baixou com sua mãe louca, não mudará de forma tão simples, sem falar
que determinados estados e municípios pouco se importam com isso, visto seus
governantes ainda manterem sua mentalidade de elite cabocla e manter os pobres,
negros, viados, adolescente infrator, o nordestino, todos eles no esgoto, bem
longe de nós os "filhos de algo", os fidalgos. Ora onde já se viu uma
domestica ter carteira assinada? Onde ja se viu essas mulheres pobres não
querem trabalhar ganhando R$ 50,00 ou R$ 200,00 por mês para cuidar de uma casa
só porque ganha um bolsa família? Quem eles pensam que são?
Há muito que avançar? Sim, estender a transferência de renda
para o trabalhador que recebe salário mínimo, aumentar creches para as mães
poderem trabalhar e estudar (alias Bolsa Família e MCMV tem sido diferencial
para mulheres vitimas de violência).
Os trabalhos hoje como projovem adolescente e projovem
trabalhador precisam ser aperfeiçoados. o Jovem Aprendiz talvez precise do
recurso que foi usado para inclusão no Mercado de Trabalho de pessoas com
deficiência, multa e multa nas empresas, senão elas não contratam.
Em pesquisa feita com meninos e meninas de 13 a 17 anos para
um novo serviço no CRAS onde trabalho sabe o que mais interessou a garotada? TRABALHO,
isso mesmo você que acha que o Bolsa Família cria preguiçosos, todos eles
queriam saber de trabalho e nesse mês nós vamos ter uma Palestra sobre Jovem
Aprendiz, inscrições e desdobramentos em outras palestras sobre o mundo do
trabalho que foi escolha DELES!
A pobreza e a miséria no Brasil não será superada com
conversa fiada e nem com embates fortíssimos com os representantes das elites e
mantenedores de nossa classe no esgoto para que eles comam caviar e andem de
helicóptero e façam programas sensacionalistas as custas dos pobres, dos quais
eles tem nojo (vide rolezinho no shopping). É muita luta pela frente, é a
inversão do governar, é a desconstrução do Estado Burguês, para um Estado
Inclusivo e de cidadania plena.
Muita gente fala bobagem sobre o Bolsa Família, por
ignorância, por preconceito, assim como falam do auxilio reclusão, porque ao
invés de pensarem por si próprios formam suas opiniões oriundas da Globo, do
senso comum, dos seus preconceitos. O Nordeste votou em peso em Dilma, votou mesmo,
foi o estado da federação que mais superou a extrema e a pobreza nesses últimos
anos! Que receberam incentivos para agricultura familiar, que tiveram direito
caixas d'agua (via cadastro único) para tempos de seca. Falta a transposição do
Rio São Francisco, falta....não sou uma alienada que não tenha criticas ao
governo do PT, mas, também nenhuma idioatada para não entender os avanços que
foram dados e que a extrema direita e a direita raivosamente tem acendido no
parlamento e agora querem a presidência para total desgraça do país, dos
avanços conquistados e para o retrocesso para um Estado Burguês Ultra
elitista....Infelizmente os ricos vão enriquecer e rir bastante se esse quadro
se concretizar, mas, esse monte de babacas que são pobres, mas se acham elite
vão chorar muito com o povo que todo mundo quer esconder no esgoto.
Candida Maria Ferreira da Silva
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